O que é a Sexualidade??

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a sexualidade é uma energia que afecta pensamentos, sentimentos, acções e interacções, influenciando também a nossa saúde física e mental. Ela está presente desde antes do nascimento, na formação dos órgãos genitais, e está em todas as experiências emocionais e construções afectivas do ser humano. A sexualidade apresenta-se de diferentes formas, alterando-se ao longo dos anos. Não se restringe somente aos órgãos genitais nem à relação sexual, mas compreende uma série de processos psicológicos e físicos de sensações, sentimentos, trocas afectivas, necessidade de carinho e contacto e necessidade de aceitação. (Educação sexual- Guia do professor).

A educação sexual define-se como sendo um processo ao longo da vida através do qual se alcançam informações e se formam atitudes, crenças e valores integrando diferentes dimensões como o desenvolvimento bio-psico-sexual, a saúde sexual e reprodutiva, as relações interpessoais, os afectos, a intimidade, a imagem do corpo ou os papéis de género (Associação para o planeamento da família).

A educação sexual nas escolas é considerada uma necessidade bem como um direito das crianças, dos jovens e das famílias, previsto na legislação portuguesa desde 1984. Na Lei 3/84, definia-se o papel do Estado como garantia do direito à educação sexual e sugeria-se a inclusão de conhecimentos científicos sobre anatomia, fisiologia, genética e sexualidade humana adequados aos vários níveis de ensino. Posteriormente, um conjunto de medidas legislativas veio reforçar estes princípios, destacando-se a evolução até à Lei nº 60/2009 que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.